Justiça anula auto de infração do Procon contra banco

autorização expressa de duas clientes. para o procon, o método deixou de assegurar a verdadeira identidade das pessoas que solicitaram o empréstimo

Projeto atribui fé pública às carteiras de identidade parlamentar

Dado: "é natural que esse documento seja dotado de fé pública e valha para as atividades públicas e civis"

Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011

Identidade Civil. Ele é como um cartão bancário com chip e vinha sendo anunciado desde 2008

Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro

O novo documento terá como informações obrigatórias nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.

Penal. Conflito de competência. Crime de extorsão e falsa identidade.

Acusados que se passam por agentes da Polícia Federal.

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Ministra arquiva HC de acusado de crimes contra a fé pública

ideológica, uso de documento falso, uso de falsa identidade, estelionato, coação no curso do processo e formação de quadrilha

Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico do acusado na fase de inquérito

extensão dos efeitos de sua decisão aos demais corréus na ação penal de origem, diante da identidade de situações jurídicas.

Fábrica de ração vai indenizar auxiliares presos em vestiário para não deixar local de trabalho

Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais

Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional

Concurso Público. Reserva de vagas para cotistas. Impetração de anterior Mandado de Segurança

Identidade de partes, pedido de causa de pedir.

CCJ aprova Estatuto da Juventude

Emissão da identidade estudantil gera polêmica em discussão

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

TRF-RJ condena juiz do TRT por pedofilia

Magistrado que abusou sexualmente da filha de 3 anos da ex-companheira quase foi absolvido

Mantida condenação de ex-policial por falsificação de documentos

de registros de veículos, carteiras de identidade, cheques e adulteração de numeração de veículos

TJPR afasta teses de dupla punição e coisa julgada em apelação crime

coincidem em identidade, lugar e partes com os delitos que foram apreciados

Arquivado habeas corpus de advogada acusada de falsidade ideológica

acordo com a ação, ela teria usado a identidade de outra pessoa